Desde 2011 que exerço funções de terapeuta ocupacional em Unidades de Ensino Estruturado para o Autismo (UEEA), já lá vão 6 contratos a termo certo de início variável e término a 31 de Agosto. A continuidade do trabalho desenvolvido revela-se um problema devido ao processo de recrutamento, que pode culminar na constante mudança de agrupamento a cada ano letivo que surge. Contudo esta necessidade terapêutica é, efetivamente, permanente nestas
unidades e não temporária como o contrato a termo certo parece querer transmitir, colocando os Técnicos Especializados numa situação de precariedade constante.

Ao longo destes 6 contratos, 5 estão associados ao Ministério da Educação e 1 a um Centro de Recursos para a Inclusão (CRI) por subcontratação, uma das formas mais comuns que o Ministério da Educação encontra para apoiar os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), de uma forma ainda mais precária, quer do ponto de vista do processo terapêutico, quer do ponto de vistas das condições laborais: contrato a termo de menor duração, índice salarial mais baixo, aumento significativo de alunos para apoiar e do número de deslocações entre Agrupamentos e foco-me apenas nos aspetos mais relevantes. Existem, neste momento, centenas de Técnicos Especializados (Terapeutas das fala, Terapeutas Ocupacionais, Fisioterapeutas e Psicólogos) nestas condições laborais incitadas pelo Ministério da Educação.

Atualmente encontro-me a desempenhar funções em dois Agrupamentos de Escolas, pelo 3º ano letivo consecutivo, tendo apenas a certeza da minha condição de desempregada a 1 de setembro. São 6 anos a satisfazer as necessidades temporárias do Estado e questiono-me até quando esta entidade vai continuar a comprometer o processo de continuidade terapêutica (para esta população de alunos a relação terapêutica é considerada fundamental, para que se potencie ao máximo as diferentes áreas de aprendizagem). Até quando os pais vão ter que viver com a angústia, no final de cada ano letivo, perante a constante incerteza dos apoios técnicos atribuídos para próximo ano.

Até quando os Técnicos Especializados terão de lidar com a precariedade do seu vínculo laboral, vivendo numa situação profissional de instabilidade constante. Até quando… Resta-me a esperança que este cenário de precariedade e de injustiça laboral se altere, beneficiando todos os intervenientes neste processo – alunos, pais e técnicos especializados.

Terapeuta Ocupacional a desempenhar funções em Agrupamentos de Escolas no Distrito do Porto

― Terapeuta Ocupacional a exercer funções em Agrupamento de Escolas